Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Judiciário faz ato público contra a corrupção

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás

À CPI da Petrobrás, em Curitiba, Alberto Youssef cita ex-ministros do governo Dilma – Idelli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais